Termos e Condições de Uso

O acesso e uso do site polointerativa.com.br implica concordância integral com os termos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar a plataforma.

1. Identificação

POLO INTERATIVA / POLO EDITORIAL é um estúdio de design editorial e agência de serviços criativos para autores. Os serviços incluem: criação de capas de livros (e-books, impressas e audiobooks), diagramação de miolo profissional, criação de sites para autores, branding (identidade visual), ghostwriting, licenciamento de artes, mockups e book trailers. Designer responsável: Vitor Zindacta. Contato: zindacta@gmail.com.

2. Objeto e Serviços

O site disponibiliza um catálogo de capas prontas (premades), capas gratuitas, cursos de capacitação e formulários para encomenda de serviços personalizados.

• Capas e Serviços: As condições específicas (preço, prazo, escopo) são detalhadas no próprio site.
• Cursos: O acesso aos cursos adquiridos é válido por 6 (seis) meses a partir da data de confirmação do pagamento. O conteúdo pragmático é composto por 15 a 20 módulos explicativos.
• Capas Gratuitas: O acesso e download são imediatos. São destinadas exclusivamente para uso privado, sendo proibida a revenda ou uso comercial/lucrativo. A Polo Interativa não realiza edições ou personalizações gratuitas em capas desta categoria; solicitações de personalização por nossa equipe têm um custo de R$30 por modificação.

3. Cadastro e conta

Não é necessário cadastro para navegar ou comprar capas prontas. O acesso à área administrativa é restrito a colaboradores autorizados, mediante autenticação. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo.

4. Contratação de serviços

• O pagamento confirma a contratação. Para encomendas, o início da produção depende do envio do briefing completo.
• Prazos são estimativas contadas em dias úteis, a partir do recebimento do briefing.
• O número de revisões incluso é informado em cada serviço; revisões extras podem ter custo adicional.
• Reembolsos seguem a Política de Devolução e Reembolso.

5. Propriedade Intelectual e Licenciamento

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, layouts, código) pertencem à POLO INTERATIVA ou a seus respectivos titulares, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

• Capas Pagas: Conferem ao cliente direitos de uso vitalícios e comerciais sobre a arte final, conforme Certificado de Licenciamento.
• Capas Gratuitas: A POLO INTERATIVA detém todos os direitos de imagem. É concedida uma licença limitada para uso privado e pessoal. É vedada a revenda ou uso como base para outros trabalhos de terceiros ou fins lucrativos. Infringir estas regras sujeita o infrator às penas da lei.
• Cursos: O conteúdo é para uso exclusivo do aluno adquirente, sendo proibido o compartilhamento de acesso ou redistribuição do material.

6. Responsabilidade do cliente

• Garantir que os textos, imagens e referências enviados não violam direitos de terceiros.
• Conferir cuidadosamente as provas e aprovações em cada etapa do projeto.
• Utilizar o material entregue dentro do escopo da licença adquirida.

7. Limitação de responsabilidade

A POLO INTERATIVA não se responsabiliza por: (a) indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou falha de provedores; (b) uso indevido de arquivos por terceiros após a entrega; (c) prejuízos comerciais decorrentes do uso da arte fora do escopo licenciado; (d) conteúdos de terceiros eventualmente referenciados.

8. Conduta do usuário

É proibido utilizar o site para: (a) enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; (b) tentar burlar mecanismos de segurança; (c) utilizar bots ou raspadores não autorizados; (d) revender capas prontas sem licença. Condutas abusivas podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização cível e criminal.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidadee a Política de Cookies, ambas integrantes destes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com as novas condições.

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com base na legislação brasileira aplicável (Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e LGPD).

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail zindacta@gmail.com.